Poucos entendem a linguagem do STF
Semana passada, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, encerrou uma ação chamada Suspensão Nacional do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. A sigla é SNIRDR. Há duas semanas, a Corte recebeu uma ação com o nome de Suspensão de Tutela Provisória, conhecida no meio jurídico como STP. A mais alta corte do país tem 23.369 processos aguardando decisão, cada um com nome mais peculiar.
No Supremo, o palavreado rebuscado começa na capa dos processos. Existem 44 tipos de ação no tribunal. Muitas delas, totalmente desconhecidas do público. E o caso da Exceção de Litispendência (EL) e do Recurso Ordinário em Habeas Data (RHD).
As ações com nomes mais conhecidos são inquéritos e ações penais. Elas se tornaram mais populares a partir de 2006, quando o inquérito do mensalão chegou ao STF. Foram sacramentadas no noticiário em 2015, quando os processos da Lava-Jato foram protocolados. Mas inquéritos e ações penais representam apenas 0,4
Como fazer
O Senhor é a minha força e o meu escudo; nele confiou o meu coração, e fui socorrido; pelo que o meu coração salta de prazer, e com o meu cântico o louvarei.
(Salmos 28:7)
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