Justiça concede prazo de 1 ano para reformas em trecho da Serra Dona Francisca

A 3ª Câmara de Direito Público do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) concedeu prazo de um ano para que o Estado promova adequações necessárias na SC-418, no trecho que corresponde a Serra Dona Francisca, no Norte do Estado.

O objetivo é restabelecer condições mínimas necessárias de segurança e trafegabilidade na rodovia, que já foi palco de inúmeras tragédias.

Curvas sinuosas e declives sem guard-rails, pontes com muretas de contenção danificadas, sinalização encoberta pela vegetação são alguns dos problemas apontados pelo MP – Foto: PMRv/Divulgação/ND

A decisão, em apelação civil sob relatoria do desembargador Ronei Danielli, confirma a sentença da comarca de Joinville que já havia determinado providências semelhantes, mas sem estabelecer um prazo. A ação civil foi proposta pelo Ministério Público.

A câmara, agora, reforçou a ordem para adoção das medidas apontadas na ação, mas estabeleceu prazo de 12 meses para que o Executivo possa real

Moeda comemorativa de R$ 5 é lançada em Brasília

Caso Rafaella Justos: Rinoplastia em adolescentes é seguro?

A LuzIA, a Inteligência Artificial do WhatsApp

UNILOGOS promove o I Congresso Internacional de empreendedorismo, inovação e gestão da tecnologia

8 coisas que as pessoas têm preguiça de fazer

Advogado explica denúncia de atriz de Malhação, Letícia Birkheuer, que relatou ser agredida por ex marido

Carros Elétricos – Os Benefícios Compensam os Custos e Impactos?

Pesquisadora representa Brasil em evento norte-americano

Bonito em 3 Dias: Um Roteiro Inesquecível no Paraíso Ecológico de Mato Grosso do Sul

Como Fazer o Cadastro Único e Ter Acesso a Todos os Benefícios do Governo

❮ ❯