Prefeitura de Macapá orienta sobre a importância do licenciamento de obras – Prefeitura Municipal de Macapá
A Prefeitura Municipal de Macapá realiza diariamente fiscalização em obras que estão em andamento na capital. As ações são realizadas pela Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) com a finalidade de alertar os proprietários sobre a emissão da licença para construção.
A licença garante que a obra tenha qualidade e segurança, para isso, além de um profissional qualificado, o proprietário precisa ficar atento para que o projeto de construção esteja de acordo com a legislação municipal, código de obras e normas técnicas. Obras não licenciadas poderão sofrer sanções do município, como notificação, multa ou embargo.
O imóvel regularizado garante segurança jurídica e valorização do mercado imobiliário. De acordo com o arquiteto e urbanista da Semhou, Petter Isackson, trata-se de um bem coletivo.
“Não estamos falando sobre arrecadação e sim de algo que é benéfico para todos. Existe a multa, mas o que pretendemos é garantir segur
Como fazer
Sem fé é impossível agradar a Deus, porquanto é necessário que aquele que se aproxima de Deus creia que ele existe e que se torna galardoador dos que o buscam.
(Hebreus 11:6)
Bíblia Online