Apenas um município da Paraíba vai ter aumento do coeficiente do FPM para 2022; veja qual

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou a futura mudança nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – Interior para o exercício de 2022. Na Paraíba, dos 222 municípios do interior, apenas um terá aumento do coeficiente para o próximo ano: Arara, no Agreste.

A definição do coeficiente para fins de repasse do FPM é calculado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) usando como parâmetro as estimativas populacionais de 2021, divulgadas na última sexta-feira (27) pelo IBGE.

Esta será a primeira atualização desde 2018, quando foi aprovada a Lei 165/2019. Ela estabeleceu que os coeficientes dos municípios não fossem reduzidos até que seja realizado o Censo 2022.

Revisão

Os gestores municipais podem, até o dia 15 de setembro, contestar a estimativa populacional junto ao IBGE. Na Paraíba, há sete municípios de até 500 habitantes na iminência de mudança: Araçagi, Juru, Lucena, Mogeiro, Mulungu, Princesa e Umbuzeiro.

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