40 municípios sergipanos pedem reconhecimento de calamidade pública

A Assembleia Legislativa de Sergipe recebeu mensagens de 40 prefeitos dos municípios sergipanos com solicitação para o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública nas cidades que começam a sofrer impactos da pandemia do coronavírus nos mais diversos setores, principalmente na economia baseada em muitos casos, na agricultura familiar, nos pequenos negócios, nas feiras e nos programas de transferência de renda do Governo Federal.

O pedido feito pelos prefeitos é para a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal que orienta no artigo 65: “na ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, no caso da União, ou pelas Assembleias Legislativas, na hipótese dos Estados e Municípios, enquanto perdurar a situação: I – serão suspensas a contagem dos prazos e as disposições estabelecidas nos arts. 23, 31 e 70; II – serão dispensados o atingimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho revista no art. 9º

Moeda comemorativa de R$ 5 é lançada em Brasília

Caso Rafaella Justos: Rinoplastia em adolescentes é seguro?

A LuzIA, a Inteligência Artificial do WhatsApp

UNILOGOS promove o I Congresso Internacional de empreendedorismo, inovação e gestão da tecnologia

8 coisas que as pessoas têm preguiça de fazer

Advogado explica denúncia de atriz de Malhação, Letícia Birkheuer, que relatou ser agredida por ex marido

Carros Elétricos – Os Benefícios Compensam os Custos e Impactos?

Pesquisadora representa Brasil em evento norte-americano

Bonito em 3 Dias: Um Roteiro Inesquecível no Paraíso Ecológico de Mato Grosso do Sul

Como Fazer o Cadastro Único e Ter Acesso a Todos os Benefícios do Governo

❮ ❯