Royalties de petróleo e gás para Sergipe somaram quase R$ 4 mi
O pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de dezembro último, ficou em aproximadamente R$ 4 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em fevereiro.
A análise foi realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
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