Justiça determina que Iphan proteja sítio arqueológico em Canindé

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a estabelecer medidas de proteção e conservação do Sítio Arqueológico Pedra do Letreiro, em Canindé de São Francisco (SE).

Segundo a sentença, no prazo de 60 dias, o Iphan deve concluir o projeto científico emergencial e elaborar um plano de ação para executá-lo, com o objetivo de conservar as pinturas rupestres do Sítio Arqueológico Pedra do Letreiro. O instituto promoverá também diligências fiscalizatórias trimestrais para o acompanhamento do estado de conservação do local.

Além disso, o MPF deverá ser comunicado sobre as fiscalizações, e os relatórios devem ser apresentados à instituição. A 6ª Vara Federal determinou ainda que o Iphan adote medidas administrativas qu

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