Todas as polémicas que colocam em causa a líder do PAN
Inês Sousa Real: Todas as polémicas que colocam em causa a líder do PAN, que se encontra no olho do furacão nos últimos dias.
O Correio da Manhã noticia hoje, 18 de Novembro, que a líder do PAN, Inês Sousa Real, “acumulou funções nos setores público e privado de forma ilegal: entre 10 de dezembro de 2012 e 2 de setembro de 2013, a atual deputada e líder do PAN trabalhou na Câmara de Sintra, da qual é ainda funcionária, e foi gerente da Berry Dream, empresa da qual o marido é um dos sócios, sem ter pedido à autarquia autorização para exercer o cargo de gerência nessa sociedade“.
Questionada pelo CM, Inês de Sousa Real considera que não violou a lei.
À data dos factos, a legislação, à semelhança do que acontece atualmente com a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), definia o quadro legal dos funcionários públicos.
No que diz respeito ao regime de incompatibilidades, quer na Lei 12-A/2008 quer na LGTFP deixa-se claro que “as funçõ
Como fazer
Sem fé é impossível agradar a Deus, porquanto é necessário que aquele que se aproxima de Deus creia que ele existe e que se torna galardoador dos que o buscam.
(Hebreus 11:6)
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