“O RS não vai permanecer diferente do restante país”, diz diretor do Detran, sobre regras para a CNH
Para o diretor-geral do Detran-RS, Enio Bacci, a limitar que diferencia o RS dos demais estados nas novas regras para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve ser derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre. Não há prazo para a corte avaliar a liminar dada pelo desembargador Rogério Favreto a favor do sindicato que representa os Centros de Formação de Condutores (CFCs).
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O despacho de Favreto, de 26 de agosto, suspende a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que reduz em 14% o valor da primeira habilitação. A liminar vale para todos os CFCs do Rio Grande do Sul.
Entre as mudanças suspensas somente no Estado estão a que torna o simulador facultativo e a que trata da redução, de 25 para 20, o número de horas de aulas práticas nas autoescolas
Como fazer
O Senhor é a minha força e o meu escudo; nele confiou o meu coração, e fui socorrido; pelo que o meu coração salta de prazer, e com o meu cântico o louvarei.
(Salmos 28:7)
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