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TRF4 mantém anulação de portaria que declarava área indígena no RS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, manteve a anulação de uma portaria do Ministério da Justiça, que reconhecia como terra indígena a área de Passo Grande do Rio Forquilha, localizada entre os municípios de Cacique Doble e Sananduva, no norte do Estado. O julgamento foi realizado nesta quarta-feira (11).

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(Salmos 27:1)
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