Prefeita de Bayeux, PB, exonera comissionados e prestadores de serviço | Paraíba

A justificativa apresentada pela prefeita, no decreto, é que a medida “servirá para regularizar situações de interesse público e de alta relevância, principalmente no que se refere à adequação das finanças públicas”, destacando também que a “a rescisão unilateral dos referidos contratos está prevista em lei”.