Homem é inocentado de crime de estupro contra a filha após mais de um ano preso, na PB | Paraíba

Na decisão, o juiz Philipe Guimarães Padilha Vilar entendeu que "as provas apontam de maneira sólida que Ana Graciele cometeu a infração penal de estupro de vulnerável com resultado morte que lhe é atribuída, na medida de sua culpabilidade, sendo certo que sua omissão foi penalmente relevante para a existência do crime, porquanto na qualidade de mãe da ofendida possuía o dever legal de cuidado, proteção ou vigilância".