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TRF suspende concessão de novas licenças a mineradora que atua em Novo Progresso, no Pará | Pará

Em decisão inicial, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) agiu conforme a lei, seguindo manifestação da Fundação Nacional do Índio (Funai), ao conceder licença de operação para a Chapleau. De acordo com a Portaria Interministerial nº 16/15 da Funai, se a distância entre a mina e a terra indígena ultrapassar o limite de 10 km, a análise de impactos do empreendimento sobre as terras e povos indígenas é dispensado.

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(Hebreus 11:6)
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