Coronavírus: Amparo decide multar em R$ 5 mil comércios que descumprirem fase vermelha | Campinas e Região

A pessoa que estiver no local, violando a determinação ou a recomendação de isolamento por confirmação ou suspeita de Covid-19, receberá uma multa de R$1 mil "sem prejuízo de sua responsabilização penal pela propagação da doença, exceto se comprovada a necessidade de deslocamento para atendimento médico ou farmacêutico", diz o texto.