Justiça devolve imagem esculpida por Aleijadinho a igreja de Ouro Preto, em MG | Minas Gerais

A decisão foi da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A imagem havia sido apreendida na casa de um colecionador em São Paulo. Ainda segundo o MP, o relator, desembargador Caetano Levi, argumentou que “a obra de arte, que constitui patrimônio público histórico, artístico e cultural do país, integra a categoria de bens fora do comércio e, portanto, não pode ser adquirida por usucapião”.