Cidades de MG terão eleições para conselheiros tutelares neste domingo | Minas Gerais

O órgão é chamado a agir por meio de denúncia de ameaça ou violação consumada de direitos da criança e do adolescente. Outras vezes, se antecipa à denúncia, age preventivamente quando fiscaliza entidades, mobiliza a sua comunidade para o exercício de direitos assegurados a todo cidadão. Cobra ainda o melhor acompanhamento e o atendimento à criança e ao adolescente, bem como a sua família.