Justiça do AP bloqueia R$ 2 milhões de hidrelétrica por morte de 3 toneladas de peixes | Amapá

“Demonstrada a plausibilidade da pretensão da parte autora, posto que legítima e constitucionalmente garantida, sob pena de irreparáveis danos ao meio ambiente e aos munícipes diretamente afetados, afigura-se-me plausível deferi-la, a fim de assegurar-lhes o direito a reparação por danos ambientais e, em última instância, à preservação do meio ambiente, certo de que é direito de todos e dever do Estado”, assinalou o juiz na decisão.