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Indígenas desbloqueiam trecho da BR-101 em Joaquim Gomes, AL, após horas de protesto | Alagoas
A demarcação de terras indígenas é direito previsto na Constituição Federal, que estabelece aos índios o chamado "direito originário" sobre essas terras. O Projeto de Lei 490 é fortemente criticado já que prevê que, para ter uma terra demarcada, os povos precisam comprovar ocupação em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Como fazer
Informações úteis para o seu dia a dia.
Versículo do Dia:
Eis que venho sem demora; guarda o que tens, para que ninguém tome a tua coroa.
(Apocalipse 3:11)
Bíblia Online
Eis que venho sem demora; guarda o que tens, para que ninguém tome a tua coroa.
(Apocalipse 3:11)
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