MP de Contas vê indício de fraude em contrato de R$ 332 mil para Hospital de Campanha de Girau do Ponciano, AL | Alagoas

O Município de Girau do Ponciano vem a público esclarecer que até a presente data não foi notificado acerca de qualquer irregularidade de contratações de bens ou serviços para seu Hospital de Campanha por qualquer órgão de fiscalização. No entanto haja visto a matéria veiculada em vários órgãos de impressa, dando conta de indício de fraude na contratação de central de gases medicinais, segundo fala do Representante do Ministério Público de Contas, inicialmente o Município lamenta a veiculação de informes indiciários e/ou acusatórios na imprensa, antes mesmo de qualquer notificação ou ato formal de ciência, o que viola o devido processo legal e por via de consequência o Estado Democrático de Direito. Por oportuno, insta esclarecer o Município seguindo as normas pertinentes de contratação, celebrou o contrato de instalação de rede de distribuição e central de gases medicinais, cuja empresa contratada realizou a contento o serviço de instalação, med