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Após confirmação de casos suspeitos do novo coronavírus em Manaus, locais vulneráveis à doença serão fiscalizados | Amazonas

Conforme o Procon, é direito do consumidor que os estabelecimentos públicos e privados ofereçam esse tipo de proteção aos seus usuários e clientes. Nós temos a Lei 1.443/10, que obriga bares, restaurantes, lanchonetes e hotéis a disponibilizarem o álcool em gel aos consumidores. Também há a Lei 2.281/17, que obriga praças de alimentação, supermercados, hipermercados, mercadinhos, shoppings e cinemas ao acesso ao álcool em gel.

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