Início » Bolsonaro proíbe contribuição sindical na folha de salário

Bolsonaro proíbe contribuição sindical na folha de salário

Contribuições para sindicatos não poderão mais ser descontadas no salário. Uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro determina que o chamado imposto sindical deve ser pago exclusivamente por boleto bancário.

Desde a reforma trabalhista que entrou em vigor em 2017, a contribuição sindical deixou de ser obrigatória. Os trabalhadores precisam manifestar a vontade de contribuir para o sindicato da categoria, mas o desconto em folha ainda era possível.

Publicada ontem (1º) em edição do Diário Oficial da União, a MP 873 vale imediatamente, mas precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias.

Presidente Jair Bolsonaro - foto de José Cruz/Agência Brasil
Presidente Jair Bolsonaro – foto de José Cruz/Agência Brasil

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, explicou, na rede social Twitter, que a medida provisória teve como objetivo esclarecer a natureza facultativa da contribuição sindical. Segundo ele, alguns juízes continuavam a determinar o desconto a

Ver Notícia Completa

Como fazer

Informações úteis para o seu dia a dia.

Versículo do Dia:
O Senhor é a minha força e o meu escudo; nele confiou o meu coração, e fui socorrido; pelo que o meu coração salta de prazer, e com o meu cântico o louvarei.
(Salmos 28:7)
Bíblia Online