Os avanços no Novo Mercado de Gás Natural, por Daniela Santos e Larissa Dantas

Desde outubro de 2020, as discussões a respeito do acesso à UPGN Guamaré tomaram um fôlego tão grande, que não nos demos conta de quantos passos inéditos e fundamentais foram tomados.

Em 02/02/21, a ANP disponibilizou a Nota Técnica Conjunta nº 2/21 – ou NT 2 21 – assinada por representantes da Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM), Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC) e pelo Núcleo de Fiscalização da Medição da produção de Petróleo e Gás Natural (NFP) – e com ela veio a certeza: o assunto evoluiu e, finalmente, estamos mais próximos do novo para o mercado de gás natural no Brasil, caracterizado por mais concorrência, mais transparência, menos verticalização e mais dinamismo.

Com isso, olhando para trás, é possível perceber grandes conquistas nos últimos 4 meses na direção da garantia do acesso a terceiros às infraestruturas essenciais, não apenas de Guamaré, mas de todas as estruturas que, a partir desse caso, se