Governo pode liberar tarifa de energia 100% gratuita por 3 meses

O senador e também presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogerio (DEM-RO), apresentou na última sexta-feira, 20, uma proposta inicial de medida provisória que concede gratuidade nas tarifas de energia por pelo menos três meses. O intuito é amenizar os efeitos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

O texto apresentado ao Ministério de Minas e Energia traz como objetivo central a isenção no pagamento da conta de luz em até 100% pelas famílias consideradas de baixa renda e inscritas no programa Tarifa Social (TS) que, atualmente, já concede uma redução no valor do tributo.

A MP, ainda a ser editada, define como verbas de custeio do benefício, os recursos advindos dos programas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e de ações de eficiência energética. Além disso, propõe-se a gestão dos valores pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Beneficiários

Seriam beneficiados co

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