Empresa que sempre deu folga pode exigir trabalho?

Com a pandemia, algumas empresas que costumam dar folga a seus funcionários durante o Carnaval estão optando por manter o expediente normal neste ano.

Juristas e especialistas em direito trabalhista divergem, porém, se isso é permitido ou não, porque a folga pode ser entendida como um benefício adquirido pelo trabalhador, e retirá-la seria uma mudança prejudicial a ele, indo contra a lei.

Carnaval não é feriado nacional

O Carnaval não é um feriado nacional. Ele só é feriado em algumas cidades e estados, como o Rio de Janeiro, por exemplo.

Nos locais onde não é, como na capital paulista, as empresas podem dar as folgas nos dias de comemoração, mas isso não é obrigatório, apenas uma prática comum.

Por que pode ser ilegal cortar a folga?

Para alguns especialistas, a folga costumeiramente dada pela empresa em lugares onde não há feriado oficial pode ser entendida como uma vantagem adquirida pelos funcionários, já consagrada, e cortá-la poderia ir contra a lei, mesm