Como comprovar juridicamente perdas de safra?
A comprovação das perdas de safra é, talvez, uma das questões mais difíceis dentro de um processo judicial em que se pretende o alongamento de débitos rurais ou a revisão de indenização securitária, uma vez que a lei determina que a prova é de quem alega (no caso, o produtor rural).
Afinal, provar, por exemplo, que uma determinada região sofreu com geada é fácil. Difícil é provar que aquela determinada lavoura, localizada naquela área específica, foi uma das que sofreram, por exemplo, com a seca ou a geada, e que isso foi a causa da perda de produtividade.
Sem prova das perdas de safra, perde-se o direito
Pensando no quão importante é a prova para garantir o direito do produto rural, o Portal Direito Rural, em parceria com a Lutero Pereira & Bornelli advogados, disponibilizou, gratuitamente, um guia sobre como preparar, da maneira correta, a documentação de prova para ajudá-lo a comprovar as perdas agrícolas. Essa comprovação de perdas poderá ser muito útil
Como fazer
O Senhor é bom, um refúgio em tempos de angústia. Ele protege os que nele confiam.
(Naum 1:7)
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