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Reforma tributária do Rio pode gerar R$ 500 milhões só em 2021

Foto: Eduardo Barreto/Câmara Rio

A proposta de reforma tributária municipal, objeto do Projeto de Lei 62/21, de autoria da Prefeitura ado Rio, foi tema de debate entre os vereadores e o secretário municipal de Fazenda, Pedro Paulo, em reunião nesta terça-feira (11) na Câmara Municipal do Rio. No encontro, foram detalhadas as mudanças propostas, que incluem a redução de incentivos fiscais, a criação de um programa de regularização de débitos tributários e a simplificação de taxas, entre outros temas. Segundo estimativa apresentada pelo secretário, as medidas representam um aumento de arrecadação de cerca de R$ 500 milhões apenas em 2021, e um total de R$ 1,6 bilhão até o final de 2024. 

Segundo Pedro Paulo, o objetivo da reforma é melhorar o ambiente de negócios no Rio, facilitando procedimentos e promovendo uma reavaliação dos benefícios fiscais concedidos e solucionando disputas entre a prefeitura e empresas sobre a cobrança de impostos, sem aumentar alíquot

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