Calamidade pública já é reconhecida em 324 municípios de Minas Gerais
Em reunião extraordinária realizada ontem, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em turno único e votação por meio remoto, o Projeto de Resolução (PRE) 100/20, de autoria da Mesa da Assembleia, que reconhece o estado de calamidade pública em mais 50 municípios mineiros, em razão da pandemia de Covid-19.
Com a aprovação desse projeto, a Assembleia Legislativa já reconheceu a situação de calamidade no próprio Estado de Minas e em 324 municípios mineiros, o que representa mais de um terço do total de 853 prefeituras mineiras.
Além do PRE 100/20, também foram aprovadas na mesma reunião outras propostas relacionadas à pandemia de Covid-19, entre as quais o Projeto de Lei (PL) 1.740/20, que autoriza o reescalonamento do horário de funcionamento das instituições públicas; e o PL 1.810/20, que autoriza a concessão de renda emergencial aos artesãos.
Cidades incluídas – Entre os municípios abrangidos pelo PRE 100/20 estão as cidades históricas de Ouro
Como fazer
Eis que venho sem demora; guarda o que tens, para que ninguém tome a tua coroa.
(Apocalipse 3:11)
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