Após "avalanche" de sugestões, PL da regularização fundiária fica para depois do recesso
O relator do PL 2.633/2020, que trata da regularização fundiária em áreas da União, deputado Bosco Saraiva (Solidariedade-AM), confirmou, ao Congresso em Foco, que a votação do projeto ficou para depois do recesso parlamentar. Na terça (13) a Câmara havia aprovado a urgência para tramitação da matéria, que entrou na pauta desta quarta (14). Mais cedo, o relator chegou a dizer que estava “na luta” para que o texto fosse analisado ainda hoje.
“Recebi uma avalanche de sugestões e pretendo seguir na trilha da convergência”, disse, mais tarde, ao confirmar o adiamento da votação. O projeto muda a lei 11.952/2009, que trata da regularização fundiária em áreas da União localizadas na Amazônia Legal, para que as regras passem a valer em todo o país. O tema é prioridade para o governo e para os ruralistas, que justificam a mudança legal principalmente como forma de combater crimes ambientais e de modernizar a regularização fundiária.