A Prefeitura de Porto Nacional decretou ponto facultativo nas repartições da administração pública municipal na próxima segunda-feira, 04, que antecede o feriado de criação do Estado do Tocantins, no dia 5. Segundo o Decreto 832, publicado no Diário Oficial do Município, nessa sexta-feira, 1º de outubro, ficam de fora do decreto as repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.
Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência, sem prejuízo de outras atividades, a critério dos gestores.
Os atendimentos nos órgãos públicos municipais serão retomados à normalidade na quarta-feira, 6
