Início » Por videoconferência, Comarca de Itacajá zera audiências com réu preso - Conexão Tocantins

Por videoconferência, Comarca de Itacajá zera audiências com réu preso - Conexão Tocantins

A Comarca de Itacajá, sob a direção do juiz João Alberto Mendes Bezerra Júnior, encerrou, nesta semana, a última audiência com réus presos, realizada por videoconferência em cumprimento à Portaria nº 851/2020, cujo objetivo é minimizar os riscos de contágio durante a crise sanitária da Covid-19, privilegiando o trabalho remoto.

No período entre os dias 3 a 17 de junho, foram ouvidas 35 pessoas, sendo 26 entre vítimas, testemunhas e informantes, e mais nove réus submetidos a interrogatório, dos quais quatro tiveram a liberdade provisória, substituindo-se a prisão preventiva por medidas cautelares diversas, tal como previsto no art. 319 do Código de Processo Penal.

Em uma das audiências, tendo por objeto o delito de tráfico de drogas previsto no art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006, o magistrado determinou a soltura do acusado, substituindo a prisão preventiva por medidas cautelares diversas, não só p

Ver Notícia Completa

Como fazer

Informações úteis para o seu dia a dia.

Versículo do Dia:
O Senhor é a minha força e o meu cântico; ele se tornou a minha salvação.
(Salmos 118:14)
Bíblia Online