MPF obtém decisão que suspende grilagem de terras em Gilbués
O Ministério Público Federal (PI) obteve decisão contra a grilagem de terras ao Sul do estado do Piauí. A Justiça Federal, por meio da Vara Única da Subseção Judiciária de Corrente, deferiu pedido de liminar, em ação civil pública ajuizada pelo MPF determinando a suspensão de qualquer atividade que represente perturbação da posse tradicional exercida pela Comunidade Melancias, localizada em Gilbués, município a 797 km da capital Teresina, com a utilização, se necessário, da Força de Segurança Nacional.
Segundo a Ação Civil Pública (Processo 1003719-20.2020.4.01.4005) ajuizada pelo MPF, a população da comunidade de Melancias, em Gilbués, vem sofrendo uma série de violações de direitos, principalmente no que se refere à sua posse tradicional. O MPF, amparado no Inquérito Civil 1.27.005.199/2017-83 e outras documentações (boletins de ocorrência), aduz que Francisco das Chagas Dias Rosal Júnior, de forma reiterada, está ilegalmente se apossando das t
Como fazer
Muitas são as aflições do justo, mas o Senhor o livra de todas.
(Salmos 34:19)
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