Mais de 60 cidades pedem calamidade pelo Covid-19 e deputados querem fiscalização
Foto: Yala Sena/Cidadeverde.com
Prefeituras de 69 cidades do Piauí enviaram pedido de decretação de calamidade pública à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Deputados pediram vistas dos pedidos para elaborarem um mecanismo de fiscalização da aplicação dos recursos.
Os municípios encaminharam ao Legislativo os pedidos de decretação para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, conforme Decreto Legislativo n°12, de 15 de abril de 2020. Dentre os municípios estão, Teresina, Floriano e Picos.
O relator Henrique Pires apresentou um parecer unificado sobre todos os pedidos de emergências chegados à Casa. Segundo o relatório do deputado Henrique Pires, as proposições dos municípios estão de acordo com a legislação, pela constitucionalidade. O mérito será analisado em outra comissão.
O deputado ressaltou que em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado, existe a responsabilidade de fiscalização dos recursos e da necessidade de concessão das calamidades nos mu
Como fazer
E o Deus de toda a graça, que em Cristo Jesus vos chamou à sua eterna glória, depois de haverdes padecido um pouco, ele mesmo vos aperfeiçoará, confirmará, fortificará e fortalecerá.
(1 Pedro 5:10)
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