OAB entra com representação contra usina solar de São Gonçalo do Gurguéia
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Corrente (PI), entrou com representação no Ministério Público do Trabalho (MPT), nesta quarta-feira (25), contra a empresa Enel Green Power, gestora do parque solar ‘São Gonçalo’, localizado na Serra no município de São Gonçalo do Gurguéia (PI), e em defesa dos trabalhadores da obra.
A ação foi proposta após a entidade ter recebido diversas reclamações de empregados vinculados a empresa e da sociedade em geral, a respeito de possíveis descumprimentos de medidas de segurança no ambiente de trabalho da empresa citada.
Na representação a OAB pede a intervenção MPT no parque solar, afim de fiscalizar eventual violação do comprimento das normas de segurança e higiene no trabalho, além da real necessidade da discussão conjunta de um Plano de Ações mediante a intervenção do órgão ministerial. A OAB pede ainda a adoção de medidas excepcionais de proteção ao emprego e ocupação diante da pandemia do N
Como fazer
O Senhor é a minha força e o meu cântico; ele se tornou a minha salvação.
(Salmos 118:14)
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