Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí vitalicia cinco magistrados

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) vitaliciou, em sessão ordinária administrativa realizada nesta segunda-feira (16), cinco magistrados aprovados em concurso público de provas e títulos, homologado em julho de 2017. Para aquisição do vitaliciamento são necessários dois anos de investidura no cargo, além de atender a critérios estabelecidos no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI).

A aprovação da Corte se deu com base em relatório da CGJ, que analisam documentos, peças processuais e demais informações sobre o exercício individual dos juízes vitaliciandos no período compreendido entre a investidura e o décimo oitavo mês do exercício da função. Dentre os critérios exigidos para o vitaliciamento estão a compatibilidade de sua conduta com a dignidade, a honra e o decoro da função; capacidade de trabalho (qualitativa e quantitativa), presteza e segurança no exercício da função e adaptação ao