Cristino Castro conquista Selo Ambiental na categoria A do ICMS Ecológico - Blog das Cidades

Foto: ascom

O município de Cristino Castro conquistou o Selo Ambiental na categoria A do ICMS Ecológico 2021/2022, imposto que beneficia municípios que se destacam na proteção do meio ambiente. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (18) pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar). O Selo A é a certificação mais alta conferida pelo Governo aos municípios.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a incrementos advindos dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Entre os critérios estão: a preservação do meio ambiente, suas unidades de conservação, adotando restrições para o uso e desenvolvimento de atividades que possam agredir a natureza e assim, comprometer o bem estar da sociedade, bem co

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