MPT recomenda que prefeituras regulamentem decreto estadual sobre pandemia - Coronavírus - Últimas Notícias
Foto: Divulgação site prefeitura
Muitos municípios estão regulamentando o decreto de calamidade pública do governo do Estado em que pede o isolamento social, por causa da pandemia do novo coronavírus e determinou o fechamento de várias atividades. A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Natália Azevedo, sugere que os prefeitos façam essa regulamentação levando em consideração às peculiaridades locais.
Foi o que fez o município de São Gonçalo do Gurguéia (a 820 km de Teresina) que pediu o auxílio do MPT para elaborar os termos, que orientam o decreto municipal, com medidas urgentes e temporárias para o enfrentamento da disseminação da pandemia.
A procuradora Natália Azevedo, que atua na Vara de Bom Jesus se articulou com o prefeito Paulo Lustosa Nogueira para a elaboração do decreto municipal.
De acordo o decreto, que vigora desde o último dia 24, está suspenso o funcionamento de todos as atividades comerciais, industriais, da construção civil e d
Como fazer
Sem fé é impossível agradar a Deus, porquanto é necessário que aquele que se aproxima de Deus creia que ele existe e que se torna galardoador dos que o buscam.
(Hebreus 11:6)
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