Usuários de torrent no Brasil recebem multa de R$ 3 mil por download de filmes

Em caso compartilhado pelo site Canaltech, vários usuários de torrent no Brasil foram surpreendidos com notificações extrajudiciais com cobrança de R$ 3 mil pelo download de filmes na ferramenta. Em sua maioria usuários de serviços de compartilhamento de dados P2P, os “sortudos” foram cobrados por baixar três filmes específicos, em 2019: “Invasão ao Serviço Secreto”, “Hellboy” e “Rambo: Até o Fim”.

A situação gerou surpresa e desconfiança por muitos, visto que no Brasil, embora o Código Penal preveja penas de três meses a um ano de prisão para violação de direitos de autor, a lei se aplica especificamente para casos em que cópias sejam feitas com intuito de lucro. Assim, downloads para uso próprio se encaixam em uma “área cinza”. Porém, os processos teriam base justamente na violação de direitos autorais, vindo direto dos estúdios responsáveis pelos filmes citados. Nem mesmo a distribuidora das obras no Brasil, a Imagem Filmes, tem envolvi