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Congresso deve analisar, nesta terça, vetos presidenciais, entre eles a distribuição gratuita de absorventes e a criminalização de fake news

O Congresso Nacional reúne-se em sessão conjunta nesta terça-feira (7) para deliberar sobre 26 vetos que estão com o prazo constitucional de análise vencido e 16 projetos de lei (PLN). A sessão na Câmara dos Deputados está prevista para as 14h e a do Senado, para as 18h. Os deputados deliberam novamente às 20h.

Entre os vetos que podem ser analisados estão três propostas na área de saúde: a quebra de patentes de vacinas e remédios para combate à pandemia de Covid-19, o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e o acesso a tratamentos de quimioterapia por usuários de planos de saúde.

Outros temas polêmicos são a privatização da Eletrobras e a definição do crime de comunicação enganosa em massa (fake news) e de atentado ao direito de manifestação.

Pandemia
O líder do PT, deputado Bohn Gass (PT-RS), destaca a importância da quebra de patentes de vacinas por causa do risco de novas variantes de coronavírus. “Estamos diante de um novo surto nesta p

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