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E se o Fundeb acabar? | Antônio Gois

O que acontecerá com a educação no país caso, em janeiro de 2021, os futuros secretários municipais assumam suas pastas sem que o Fundeb esteja em vigor? O fundo foi instituído pelo Congresso no governo de Fernando Henrique Cardoso, e ampliado no de Luiz Inácio Lula da Silva. É hoje o principal mecanismo de financiamento da educação básica, e tem um papel redistributivo essencial, por privilegiar municípios com maior número de alunos na divisão dos recursos que o compõem.

A emenda constitucional que criou o Fundeb estipulou um prazo de vigência de dez anos, que termina agora em 2020. Há um impasse em sua tramitação, especialmente na definição da parte que cabe à União. O texto apresentado pela relatora do Fundeb na Câmara, Professora Dorinha (DEM-TO), prevê que o governo federal entre com 40% dos recursos. O MEC - com zero capacidade de articulação política no Congresso devido ao ministro Abraham Weintrau

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(Hebreus 11:6)
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