Comentários de Direito Direito Constitucional:
Olá, turma!
Tudo bem?
Tivemos a 2ª fase do XXIX EOAB e eu gostaria de saber como vocês foram. Gostaram da prova? Espero que tenham feito um ótimo exame.
A prova foi precisa e direta (eu ousaria dizer “cirúrgica”).
Mais uma vez, na peça prática, a FGV cobrou um Mandado de Segurança. Os aspectos da impetração estavam bem destacados na questão, não trazendo dificuldades ao candidato (inclusive o aspecto da medida liminar, com situação de risco ao impetrante).
Vamos analisar, abaixo, os principais pontos das questões:
1ª questão – envolvia aspectos de competência (art. 22, inciso XIII, da CRFB) e direitos políticos.
Questão “tranquila”, que exigia do candidato apenas o conhecimento da “lei seca”;
2ª questão – cobrava do candidato conhecimentos sobre a LAP (Lei da Ação Popular), e situações de cabimento. Outra questão “padrão FGV”;
3ª questão – a FGV trouxe questão envolvendo autonomia muni
