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Débitos de IPVA das PCD em São Paulo foram suspensos: e agora?

Desde outubro do ano passado, quando o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), publicou a Lei 17.293/20, aproximadamente 80% das Pessoas com Deficiência (PcD) do estado tiveram sua isenção de IPVA suspensa, pois a regra mudou: somente foram mantidas as isenções das pessoas que utilizam adaptação veicular para dirigir e dos não condutores.

Após muitas críticas, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) de São Paulo publicou a CAT 95 em 9 de dezembro incluindo amputados de perna esquerda e algumas outras deficiências graves que não utilizam adaptação de volta na isenção do imposto. Ainda assim, o IPVA voltou a ser cobrado da grande maioria das PcDs do estado.

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Porém, desde a tarde da última quinta-feira (19), os débitos que constavam no sistema da Secretaria de Fazenda para pessoas com deficiência que haviam perdido a isenção foram sendo suspensos. Para quem já havia pago a parcela única não houve alteração, mas quem estava pagando parcelado, ou deixou p

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O Senhor é a minha força e o meu escudo; nele confiou o meu coração, e fui socorrido; pelo que o meu coração salta de prazer, e com o meu cântico o louvarei.
(Salmos 28:7)
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