Loja é condenada pelo TJ por constranger consumidora

Da Redação

As Lojas Americanas foram condenadas, pelo TJ (Tribunal de Justiça), de Minas Gerais, a indenizar uma cliente, por danos morais, em R$ 3 mil. Ela se sentiu exposta perante os outros clientes que estavam na fila do caixa quando foi acusada de utilizar notas falsas.

A situação foi em Alfenas há três anos, como mostrou o jornal Estado de Minas. A 13ª Câmara Cível do TJ, por unanimidade, modificou decisão, em primeira instância, da Comarca de Alfenas.

O entendimento da turma julgadora foi que, de acordo com orientações do Banco Central, a recusa de cédulas é lícita caso haja suspeita sobre sua veracidade. Se a conduta da empresa, todavia, for realizada com excessos, sem a cautela devida, envergonhando a pessoa, caracteriza-se a ilicitude.

O voto do relator do recurso, desembargador Rogério Medeiros, foi acompanhado pelos desembargadores Luiz Carlos Gomes da Mata e José de Carvalho Barbos