AF | Estado | Justiça Federal manda reconstruir barragem que ameaça se romper no Tocantins
A Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União reconstruam a barragem no Projeto de Assentamento Destilaria (PA Destilaria) que apresenta risco iminente de colapso.
Situada nos municípios de Darcinópolis e Palmeiras do Tocantins, no norte do Estado, a barragem coloca em perigo a vida de 47 famílias, além do patrimônio dos moradores e bens públicos ali existentes.
A decisão proferida no dia 16 deste mês pela Juíza Federal substituta Ana Carolina de Sá Cavalcanti determina que a reconstrução deverá iniciar no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.
“Os documentos técnicos revelam o perigo iminente do rompimento da barragem, expondo o meio ambiente à degradação e, o que é muito mais grave, as famílias assentadas à situação de risco contra a própria vida”, disse a juíza.
Tendo em vista a urgência do caso, a Justiça Federal também determinou a realização de audiência d
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