Pandemia: Pescadores artesanais podem receber auxílio emergencial

Os pescadores artesanais beneficiários do seguro-defeso também poderão ter o auxílio emergencial que o governo federal está concedendo durante a pandemia de covid-19, desde que o direito aos dois benefícios não ocorra no mesmo mês.

A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), esclarece que, segundo consulta realizada ao Ministério da Cidadania, todos os cidadãos que se enquadram nos critérios estabelecidos pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 e pelo Decreto nº10.316, de 7 de abril de 2020, que recebem o seguro-defeso em datas anteriores ou posteriores ao período de pagamento do auxílio emergencial, poderão ser contemplados com a ajuda emergencial durante os três meses previstos ou parcelas, mas não podem acumular os dois recebimentos.

O seguro-defeso, que na prática é o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), é pago durante o período de reprodução das espécies, quando o pesca