Coronavírus leva 66 municípios do Rio a decretarem calamidade pública

A pandemia do novo coronavírus levou 66 municípios do Rio de Janeiro a decretarem estado de calamidade na saúde pública. O decreto legislativo que reconhece as medidas, tomadas em 71% de todos os 92 municípios do estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (16).

O reconhecimento do estado de calamidade permite que as prefeituras agilizem procedimentos, sem observar temporariamente itens da Lei de Responsabilidade Fiscal, como limite de despesas com pessoal.

O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), considerou que a crise do novo coronavírus acabou levando os municípios a um aumento de despesas e a uma diminuição de receitas.

“Com a implementação do isolamento social, o inevitável aumento dos gastos com saúde e equipamentos de proteção e tratamento ao coronavírus, além da previsão de uma crise financeira de efeitos ainda incertos, a calamidade pública tornou-se a única saída para estes municípios”, ass

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