Governo do RN publicou 51 decretos normativos desde o início da pandemia
Comércio teve funcionamento alterado por decretos. Foto: Ney Douglas
Desde março de 2020, o Governo do Rio Grande do Norte emitiu 51 decretos normativos para o combate ao novo coronavírus (Covid-19), além das medidas voltadas ao remanejamento de orçamento para investimento no enfrentamento à pandemia.
As medidas são focadas na prevenção e mitigação do contágio do novo coronavírus, visando proteger a saúde do povo potiguar. Os decretos vão desde a instituição do Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública, criação de força tarefa administrativa, criação de Central de Recebimento e Distribuição de Doações, os Programas RN+Unido e RN+Protegido, regras para fechamento de locais públicos e privados para diminuir a circulação de pessoas pelo estado até o plano de retomada gradual responsável da atividade econômica no Rio Grande do Norte.
Confira a lista de decretos:
DECRETO Nº 30.606, DE 25 DE MAIO DE 2021
Institui medidas restritivas, d
Como fazer