Entenda o que pode mudar na cobrança do ICMS estadual sobre combustíveis - ac24horas.com
Foto: Sérgio Vale/ac24horas
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que muda o cálculo da tributação dos combustíveis para tentar baixar o preço cobrado ao consumidor final. Para ter validade, o texto ainda precisa passar pelo Senado.
A proposta em discussão abrange somente a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS), um imposto estadual. O governo federal avalia que essa tributação onera o consumidor final com “alíquotas excessivas”.
De acordo com levantamento do Instituto Superior de Administração e Economia da Fundação Getúlio Vargas (ISAE/FGV), os combustíveis, a energia elétrica e a carne estão entre os itens que mais têm pesado no bolso do brasileiro e na inflação oficial do país.
Como funciona atualmente
Atualmente, o ICMS é cobrado em porcentagem sobre o preço final do produto, e as alíquotas variam de acordo com cada estado. No caso da gasolina, por exemplo, o tributo varia de 25% a 34% do preço. Para o diesel, a cobra
Como fazer
Muitas são as aflições do justo, mas o Senhor o livra de todas.
(Salmos 34:19)
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