Projeto que cria Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura volta à pauta do Plenário na quarta — Senado Notícias
O Plenário pode votar na quarta-feira (24) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, que libera R$ 3,8 bilhões para atenuar o impacto econômico e social da pandemia de coronavírus sobre o setor cultural. A proposta repassa dinheiro da União para ações emergenciais nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Conhecida como Lei Paulo Gustavo, a matéria é uma homenagem ao ator, falecido em maio deste ano em decorrência da covid-19.
O autor do projeto é o senador Paulo Rocha (PT-PA). O texto original veda o contingenciamento de recursos para projetos culturais e permite a retirada de despesas no setor do cálculo da meta de resultado primário. O relator é o senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
Profissionais da enfermagem
Os parlamentares podem votar ainda o Projeto de Lei (PL) 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) fixa a remuneração de
Como fazer