Seleção brasileira de futebol poderá ser considerada patrimônio cultural — Senado Notícias

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode votar na terça-feira (22) um projeto do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) que declara a seleção brasileira de futebol como integrante do patrimônio cultural brasileiro. O texto (PLS 508/2018) reconhece a equipe como de “elevado interesse social”.

Na justificativa, Alvaro Dias não esconde que sua principal motivação é fazer com que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) possa ser fiscalizada diretamente pelo Ministério Público da União (MPU). Isso porque o texto do projeto vincula diretamente esta mudança na Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998) com a lei orgânica do Ministério Público (Lei Complementar 75, de 1993), que determina que cabe ao MPU zelar pelo patrimônio cultural, pelo patrimônio social e pela moralidade, entre diversas outras atribuições.

“Três dos últimos presidentes da CBF são alvo de investigações do Federal Bureau of Investigation (FBI) por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Não