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Um ano após alertas, TJ-SP reduz lanches de desembargadores pagos com verba emergencial 'invisível' - 13/08/2021 - Poder

Mais de um ano após reprimenda do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e do início da pandemia, o Tribunal de Justiça de São Paulo informou internamente que deixará de fornecer lanches a gabinetes de desembargadores por meio de uma verba reservada a situações emergenciais e urgentes.

Esse tipo de compra, porém, continua a ser feita na sede da corte paulista, o Palácio da Justiça, de forma reduzida.

Em junho do ano passado, a Folha revelou que a chamada "verba de adiantamento" vinha sendo usada pelo tribunal para fazer compras que incluíam produtos como queijo maasdam holandês (R$ 67,90 o quilo) e salame hamburguês Di Callani (R$ 60,25 o quilo), além de frutas como kiwi gold (R$ 59,99 o quilo).

Segundo a legislação, essa verba deveria ser usada somente em momento “que não possa aguardar os trâmites normais ou ocorra em casos excepcionais em razão de emergência ou urgência”.

Por meio daquele tipo de despesa, o tribunal conseguia evitar à época que esses gastos fossem d

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